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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37
Paradoxum
sustentam são verdadeiras ou falsas. Os paradoxos filosóficos continuaram a ser uma fonte de debate e
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

estudo da essencialidade dos portos como fonte de pesquisa promissora e demonstrou dados econômicos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
a única fonte de direito embora se reconheça ser notoriamente a mais relevante, acrescentando que
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

fonte escolhida para a coleta de dados das ações e de números de benefícios em doutrinas e artigos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

uma fonte permanente de conflito. Assim, objetiva o presente em analisar, à luz da jurisprudência
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08
O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

ora mencionado representa vetor de interpretação, sendo considerado como verdadeiro valor-fonte que
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

ora mencionado representa vetor de interpretação, sendo considerado como verdadeiro valor-fonte que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

hoje ilegítimos. Assim a fonte da corrupção está na raiz da simbiose público-privado que mantém os
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

da perícia médica judicial é de suma importância ao deslinde do feito, contudo, não é a única fonte
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de comportamento dentro da sociedade brasileira, falar de sua origem e também de sua fonte no decorre deste trabalho de maneira detalhada.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

principal fonte do direito, voltado para a resolução das lides em geral, enquanto que naquele surgiu para
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47
Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação
Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 10:38
Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:34
Clipping de Legislação (08 a 12 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Fontes do Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG e FJP) [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:50
TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios
Documento estabelece regras para retenções do IR e das contribuições sociais previdenciárias quando dos pagamentos de precatórios e RPVs, no âmbito do JE
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:57

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